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Resultados
33 Resultados
EDUCAÇÃO
Capoeira se torna disciplina pedagógica nas escolas de Belo Horizonte
Medida coloca em pratica o Programa Capoeira nas Escolas, a partir de uma lei municipal de autoria da vereadora Cida Falabella
ARTE EM BRAILLE
Artistas de MG criam mural para pessoas com deficiência visual
Projeto em Muriaé, na Zona da Mata mineira, saiu do papel por meio de uma lei municipal de incentivo à cultura e levou cerca de sete meses para ficar pronto
BELO HORIZONTE
Vídeo: homens nadam na Lagoa da Pampulha no último dia de 2023
Uso da Lagoa da Pampulha para nado é proibido pela lei municipal. Água é imprópria para o consumo
Réveillon 2024
Cabo Frio frustra mineiros com o cancelamento dos fogos da virada
Lei municipal proíbe fogos com efeitos sonoros. Na véspera do ano-novo, prefeitura foi barrada pela justiça por ter contratado empresa com efeitos luminosos com barulho; programação musical também foi alvo de críticas
DIREITOS TRABALHISTAS
Fecomércio-MG critica mudança de regra para trabalho aos domingos e feriados
Governo estabeleceu que trabalho aos domingos e feriados só será liberado após negociação com sindicato ou caso haja autorização de uma lei municipal
'DRIVE TUDO'
Charrete entra na fila de drive-thru em fast food de São Paulo
Segundo quem fez os registros, o tráfego desse tipo de veículo é muito comum na região, mesmo sendo proibido por uma lei municipal
É LEI
Saleiro já pode voltar às mesas de bares e restaurantes de BH
Proibida desde 2016, a prática agora volta a ser permitida após revogação da Lei Municipal n°10.982, que restringia o item; medida foi publicada nesta sexta
OBRIGATORIEDADE
STF: cartórios de Montes Claros deverão atender clientes em até 20 minutos
Medida prevista em lei municipal, que também obriga cartórios a instalar bebedouros e banheiros para usuários. Associação anuncia que vai recorrer
AUTUADOS
Festa cara: Uberaba aplicou quase R$ 10 mil em multa a quem soltou foguetes
Segundo lei municipal, é proibido na cidade qualquer artefato pirotécnico, independentemente do nível sonoro, sendo que a multa é equivalente a R$ 2.930,00
VALE DO AÇO
Motorista de ônibus faz função de trocador em Timóteo em horário de pico
Lei municipal proíbe a circulação de ônibus e micro-ônibus somente com motorista; empresa pretende extinguir a função do agente de bordo
